O Estado angolano registou mais receitas do que despesas no mês de Agosto, contrariando ligeiramente uma tendência de vários meses, mantendo-se assim a forte contenção financeira devido à quebra da cotação do petróleo no mercado internacional.
O s dados constam do relatório de execução orçamental do Ministério das Finanças, indicando que entre receitas totais correntes e de capital (empréstimos contraídos) entraram nos cofres públicos, em Agosto, 210 mil milhões de kwanzas (1,4 mil milhões de euros).
Trata-se de uma quebra de 54% face às receitas obtidas pelo Estado no mesmo mês de 2014, que rondaram os 460 mil milhões de kwanzas (2,7 mil milhões de euros), e de 11% face ao mês anterior de Julho, essencialmente face à forte quebra dos lucros com o petróleo.
No sentido contrário, o Estado, segundo o relatório, está a apertar a despesa pública, que em Agosto caiu 71% face ao mesmo mês de 2014, fixando-se em 190 mil milhões de kwanzas (1,2 mil milhões de euros), representando ainda um corte de 30% face ao mês anterior de Julho, tendo em conta números do Ministério das Finanças.
Desta diferença resulta que as contas do Estado angolano, ainda preliminares, terão registado um saldo positivo de cerca de 200 milhões de euros em agosto, depois de sucessivos meses no vermelho, devido à quebra das receitas fiscais com a exportação do barril de crude.
O Presidente José Eduardo dos Santos anunciou em Julho um aumento da despesa pública no segundo semestre deste ano, depois dos cortes na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) devido à crise da cotação internacional do petróleo, documento que estipulou para este ano um défice nas contas públicas de 7%.
De acordo com José Eduardo dos Santos, as receitas do Estado “aumentaram ligeiramente” até ao final do primeiro semestre, explicando esta melhoria com a subida das receitas dos sectores petrolífero e não-petrolífero, mas também com a aprovação de várias linhas de financiamento, levando a Comissão Económica do Conselho de Ministros a um “reajuste” das medidas macroeconómicas.
“Apontou [a comissão] a possibilidade de um ligeiro aumento da despesa pública no segundo semestre, podendo-se assim apoiar mais as áreas da Saúde, Educação e outros sectores sociais, e canalizar mais recursos cambiais para a economia”, disse José Eduardo dos Santos.
O peso da exportação do petróleo nas receitas fiscais angolanas cifrou-se em 2014 em cerca de 70%, mas deverá cair este ano para 36,5%, o que levou o Governo a rever o OGE em Março último, cortando um terço em todas as despesas públicas.
